- Notícia
- 28 de Fev de 2020
Justiça. Novo Código Penal aperta liberdade condicional e prevê crime de quadrilha
A proposta de revisão do Código Penal cabo-verdiano prevê regras mais apertadas para a concessão de liberdade condicional e a tipificação da organização em bando ou quadrilha como crime, face à "nova realidade" de Cabo Verde.
- Notícia
- 30 de Jan de 2020
PR envia revisão da Lei da Droga para o Tribunal Constitucional
A autorização dada pelo parlamento cabo-verdiano ao Governo para alterar a denominada Lei da Droga vai ser alvo de uma fiscalização preventiva da constitucionalidade pedida pelo Presidente da República, foi anunciado esta quinta-feira, 30 de janeiro.
- Notícia
- 7 de Jan de 2020
Cabo Verde prepara novo regime jurídico para crimes de tráfico e consumo de droga
O novo regime jurídico envolvendo crimes de tráfico e consumo de estupefacientes em Cabo Verde vai prever a possibilidade de suspensão de pena com obrigação de tratamento, segundo proposta governamental a que a Lusa teve hoje acesso.
- Notícia
- 24 de Nov de 2019
Assassinatos em Cabo Verde
Sendo o narcotráfico um comércio ilegal e lucrativo de drogas tóxicas (ou narcóticos) a sua distribuição é feita com muito sigilo entre o grupo envolvido e, em certos casos com o aval de pessoas poderosas na sociedade.
- Notícia
- 12 de Nov de 2019
Segurança. PAICV considera que acções anunciadas pelo Governo é sinal de que a situação é grave
O PAICV considerou esta terça-feira, 12 de novembro, que o conjunto de acções de prevenção e combate à criminalidade anunciado segunda-feira pelo chefe do executivo é sinal de reconhecimento por parte do Governo que a situação de insegurança no país “é grave”.
- Notícia
- 6 de Nov de 2019
Segurança. PR pede reforço na resposta das FA e PN
O Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, pediu esta terça-feira, 5 de novembro, um reforço na resposta das Forças Armadas e da Polícia Nacional ao combate à delinquência urbana e ao crime organizado, admitindo “indícios de alguma insegurança” no país.
- Notícia
- 15 de Set de 2019
Já tinha dito, já tinha escrito: mãos à obra, a Justiça tem de nascer em Cabo Verde! –II.
Agora, em CABO VERDE, pela primeira vez desde 05.Julho.1975, há um Procurador-Geral da República (PGR), há Procuradores da República (PR) e há Agentes da Polícia Judiciária (PJ) competentes, sem medo, com coragem para investigarem os crimes comuns dos grandes Malfeitores e altos Mafiosos e para lutarem contra a CORRUPÇÃO em CABO VERDE;
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